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Marcos Miranda

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Comentários

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Marcos Miranda

Comentário · há 10 anos

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Leonardo Sarmento · há 10 anos

É só mais um posicionamento meramente político. Nada tem dos verdadeiros Princípios do Direito. Ora, alguém é idiota de apostar que Lula não será preso ? E que diretores da maior sonegadora de impostos do país, bem como da sua afiliada RBS e muitos outros grandes grupos (Operação Zelotes) serão, agora, absolvidos ? Na mesma esteira, quem aposta que contra Romero Jucá e Renan, que foram gravados manifestando-se sobre frear a Operação Lava Jato, nada acontecerá ? Ainda, que dos 33 deputados corruptos que promoveram o processo de impeachment nenhum será investigado ou condenado ? Por favor ! Se o "esquema" de Lula é grande, podem ter a mais absoluta certeza, o esquema do outro lado, para impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais, é muito maior. Quem pode com o Quarto Poder, capitaneado pela Rede Globo ? Com o STF de Gilmar Mendes ? Com a Justiça Federal de um juiz só, que grava e revela conversa de Presidente da República e depois pede desculpas ? Enfim, só mesmo sendo muito ingênuo para acreditar que esse fato não será consumado. E lógico, diante desse esquema todo, se estivesse no lugar de Lula, teria a certeza de que a única saída seria o asilo político. Ou alguém é mais ingênuo ainda para acreditar que ele pode confiar no Judiciário brasileiro ? (risos)
Então, textos dessa natureza vem apenas se aproveitar do momento, tal qual o infográfico daquele promotor de justiça, que também afirmou "se muitas pessoas dizem que um imóvel é seu, é porque ele realmente é seu". Depois de ouvir isso, estou reunindo um grupo de pessoas conhecidas para irem à frente da TV se manifestarem, apontando um imóvel como meu. Até já escolhi o imóvel (risos).
Depois que o Aécio conseguiu dividir a população brasileira em dois grupos, os super paulistas (que, pasmem, estão colocando Celso Russomano e Marta Suplicy no segundo turno das eleições municipais) e o "resto" dos brasileiros ignorantes, vou repetir o que já disseram aqui: não dá mais para participar desses fóruns.

Marcos Miranda

Comentário · há 10 anos

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Dr Marcos Fonseca · há 10 anos

Ué ! Mas tinha algum órgão que não aceitava isso ???

Marcos Miranda

Comentário · há 10 anos

O 11 de agosto, apesar de tudo, merece ser comemorado

Roberto Parentoni · há 10 anos

Numa posição não em discordância do seu texto, mas, depois dos últimos acontecimentos, bem como da posição da OAB Nacional frente a estes, fica realmente muito difícil comemorar esse 11 de agosto. O apoio da OAB (e falo como uma entidade exímia conhecedora da situação) a um processo de impeachment, movido pelo corrupto Eduardo Cunha e seu bando, jamais, repito, JAMAIS, poderia receber o apoio da OAB. Envergonhou toda a classe essa decisão. Agora, com o parecer do Ministério Público Federal de que a Presidente não cometeu crime de responsabilidade, bem como com as gravações de Romero Jucá, demonstrando a verdadeira razão (frear a Lava Jato) do processo de impeachment, ficou ainda mais vergonhoso para a OAB seu posicionamento. E, quando disse que cito a OAB como entidade dotada de amplo conhecimento sobre a situação, significa dizer que os seus membros deveriam avaliar a origem e as fundamentações desse processo (as qualificadoras dos autores, a real intenção, o que diz a CF, os Princípio do Direito, etc), antes de tomar uma decisão tão importante, mas que se baseou, unicamente, na comoção nacional. Não ! A OAB não poderia ter se deixado levar por essa comoção (promovida pela maior sonegadora de impostos do país - a rede globo). Qualquer órgão, instituição ou entidade, menos a OAB ! Ora, se pedaladas fiscais são caracterizadas, realmente, como crime de responsabilidade, como explicar o silêncio da OAB durante os governos anteriores (FHC, Lula e mesmo os primeiros 4 anos de Dilma), que também "pedalaram" ? Para piorar ainda mais, como explicar o silêncio da OAB diante da gravação de uma conversa da Presidente, promovida por um juiz federal, que depois ainda divulga dias antes da votação do processo de impeachment ? Como explicar o silêncio da OAB diante das invasões de escritórios de advogados, gravações com seus clientes, apreensão de material e processos, tudo determinado por esse mesmo juiz ? Como explicar o silêncio da OAB frente ao comportamento pessoal, sem isenção e parcial desse juiz, que teve o disparate de, simplesmente, pedir desculpas ao STF ? Como explicar o silêncio da OAB diante das conversas gravadas de Romero Jucá, deixando totalmente explícito que o único objetivo do processo de impeachment era calar a boca desse juiz, exterminar a Operação Lava Jato e se livrar da corrupção que eles mesmos estão envolvidos ? Como explicar o silêncio da OAB diante do condenável comportamento de um ministro do STF, se posicionamento a favor de um partido político e radicalmente contra outro ? Como explicar o silêncio da OAB depois de acompanhar esse mesmo ministro do STF afirmar que o governo poderia procurar apoio no PAPA ou no diabo, revelando de forma antecipada seu posicionamento, sem mesmo ter conhecimento de todo o processo ? Como explicar o silêncio da OAB diante das delações onde são citados Aécio, Renan, Serra e o próprio Temer ? Como explicar o silêncio da OAB diante da conduta desse governo interino (que será definitivo) em desrespeitar a liberdade de expressão (dispositivo constitucional) nos locais de competição das provas olímpicas ? Não ! A OAB não poderia se calar diante de todas essas situações. Principalmente porque não se calou diante de uma comoção nacional. O que fica transparecendo é que a OAB utilizou dois pesos e duas medidas; que desconsiderou um dos mais nobres Princípios do Direito - o da Impessoalidade, tal qual fez e vem fazendo aquele ministro do STF; enfim, que a OAB escolheu um lado. Por tudo isso (e muito mais), não acho que os advogados têm algo a comemorar. Chorar sim ! E muito ! Principalmente num futuro bem próximo, depois que a população se conscientizar e ver a Democracia enterrada, e que ficará na cova por longos e longos anos. Concluindo, a OAB contribuiu, de forma direta, para a morte da Democracia no Brasil, está sentindo o triste momento do seu velório e guardará amargamente, por longos anos, o seu luto. Triste, mas foi o 11 de agosto mais deplorável que o Brasil viveu.

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Weslei Estagiário

Comentário · há 10 anos

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Prezado Jocil,

Como jurista ou constitucionalista, o professor Leonardo Sarmento é parcial, para isso basta verificar se há algum comentário contra outro partido, político ou Ministro?

Não debato mais em fóruns, me considero de centro-esquerda, porém em fóruns de esquerda é a mesma coisa. Sempre o direito penal do autor, sempre do seu inimigo ideológico.
- Vá em um fórum de esquerda; Cunha, Aécio são culpados.
- Leia os artigos do Sarmento: Dilma, Lula e Ministros do STF são "quase" culpados nos dois primeiros casos ou são suspeitos por indicação no último.

É a retórica da parcialidade, presunção de culpa para alguns e de inocência para outros. No mais, se há provas irrefutáveis que seja preso no final do processo, até o momento não há. Mas, o nobre articulista pedir uma prisão preventiva já demonstra sua parcialidade. Por isso, fico mais atento nos ensinamentos jurídicos do Luiz Flávio Gomes, mesmo que ache até indo para o campo da presunção de culpa, a mesma, é para TODOS, estatisticamente o inverso do Sarmento.

Jocil Moraes Filho

Comentário · há 10 anos

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Posso estar equivocado e realmente o articulista esteja lecionando sobre institutos jurídicos usando Lula como protagonista, afinal de contas "As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.", de acordo com Friedrich Nietzsche, mas gostaria de ler uma história com outros personagens como por exemplo o atual Presidente Michel Temer que também assinou decretos de antecipação de receitas sem autorização do CN (pedaladas criminosas), e um sem número de governadores estaduais que de igual modo o fizeram. De que forma poderíamos também promover os impedimentos de tais autoridades? Será que o caro Leonardo Sarmento poderia nos brindar com um artigo enfrentando tais questões? (impedimento do presidente por ato praticado no exercício da presidência, impedimento dos governadores estaduais por praticarem pedaladas fiscais e se existe simetria no modelo federal de definição de crimes e os parâmetros estaduais)

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